Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

manutenção do paciente na prisão pela prática de tentativa de furto de um litro de licor de pêssego, e

Constatado nexo de causalidade cabe ressarcimento da Sanecap

A Companhia de Saneamento da Capital ? Sanecap impetrou recurso na tentativa de reverter a decisão

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

e objetivava desencorajar os empregados quanto à tentativa de organização em busca de melhores

Juíza concede liberdade a motorista que esfaqueou assaltante

motorista Francisco Lopes Filho, preso em flagrante no sábado (8) por tentativa de homicídio contra

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

OAB/RJ não pôs advogados à disposição de travestis

jogador Ronaldo realmente estiveram na sede da entidade na última sexta-feira, na tentativa de falar com

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal

Mantida prisão de homem acusado de efetuar disparos contra PM em São José

Defesa do acusado alegou que este não participou do delito e que a gravidade do crime, por si só, não é suficiente para a segregação

Habeas corpus. Imputação de envolvimento na prática de crime de latrocínio. Prisão preventiva.

Pretendida revogação por não haver nos autos indícios suficientes do apontado envolvimento do paciente.

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima

Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista

Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82

Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu

O Dom & bom. O segundo Imperador do Brasil

admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia

Videoconferências para evitar mortes

, não há dúvida que as duas aberrantes mortes, de uma criança e de um policial, ocorridas na tentativa

Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro

pela tentativa de roubo e de mais duas ações penais, quando foi registrar o Boletim de Ocorrência por extravio de seus documentos

4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar

inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Lucimar Veríssimo dos Santos. O

Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço

terceira tentativa da Justiça de vendê-lo. Outro leilão está marcado para o dia 16 deste mês, quando

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa